Termos de Utilização

Última atualização: 30 de outubro de 2026

1. Identificação do prestador

ESCOLA DE CONDUÇÃO PARANHOS 2002, LDA
NIF 506297179
Rua de Vale Formoso, n.º 280 R/C
4200-509 Porto, Portugal
Email: geral@ecparanhos.com
Telefone: 914 876 879 (chamada para rede móvel nacional)
Telefone: 225 021 254 (chamada para rede fixa nacional)

2. Serviços e informação

As descrições de serviços, condições de inscrição, horários e outras informações são indicativas e podem ser alteradas. Para obter condições comerciais, requisitos atualizados e disponibilidade, contacte diretamente a escola.

3. Utilização e direitos

Os conteúdos, fotografias e logótipos são protegidos pelos direitos aplicáveis. A consulta pessoal é permitida; a reutilização de conteúdos pode exigir autorização. Não é permitida a utilização ilícita ou prejudicial do website.

4. Serviços externos

O website contém links para canais de contacto, redes sociais e a plataforma do Livro de Reclamações. Quando utilizados, aplica-se o enquadramento dos prestadores externos. O mapa apenas é carregado a pedido do utilizador.

5. Privacidade

A navegação no website e o eventual uso de ferramentas de medição são descritos na Política de Privacidade e Cookies.

6. Reclamações

O utilizador pode contactar diretamente a escola ou aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Lei aplicável

O website e a atividade da escola estão sujeitos à legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

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